Termos de Uso

Portal do Paciente — Viver Ação Neuropsicologia
Última atualização: 15 de maio de 2026

Atenção: Ao criar uma conta no Portal do Paciente, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade.

1. Sobre o Portal do Paciente

O Portal do Paciente da Viver Ação Neuropsicologia é uma plataforma digital que permite ao paciente ou seu responsável legal acessar informações relacionadas ao seu atendimento clínico, incluindo consultas agendadas, exames, prescrições, pagamentos e notas pessoais.

O Portal tem caráter complementar e informativo. Não substitui o atendimento clínico presencial, não oferece serviços de telemedicina e não deve ser utilizado para situações de emergência médica (nestes casos, ligue para o SAMU 192 ou Bombeiros 193).

2. Criação de conta e acesso

Para acessar o Portal, você deve criar uma conta com e-mail e senha válidos. É de sua responsabilidade:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro
  • Manter a confidencialidade da sua senha
  • Não compartilhar seu acesso com terceiros
  • Notificar imediatamente caso suspeite de uso não autorizado da sua conta

O vinculo entre sua conta e o prontuário clínico é realizado pelo e-mail cadastrado ou pela equipe da clínica. Se os dados não forem vinculados automaticamente, entre em contato com a recepção.

3. Uso das notas pessoais

O recurso de Notas do Paciente permite que você registre seus pensamentos, sentimentos e observações entre as sessões. Ao escrever uma nota com visibilidade compartilhada (padrão), você autoriza que o profissional responsável pelo seu atendimento visualize esse conteúdo como apoio ao acompanhamento clínico.

As notas não constituem atendimento clínico, não serão respondidas em tempo real pelo profissional e não devem ser utilizadas para comunicar urgências.

Você pode excluir suas notas a qualquer momento pelo portal. Notas excluídas são permanentemente removidas do sistema.

4. Limitações e responsabilidades

O Portal é disponibilizado “como está” e pode estar sujeito a interrupções programadas para manutenção. A Viver Ação Neuropsicologia não se responsabiliza por:

  • Decisões tomadas com base exclusiva nas informações exibidas no portal
  • Indisponibilidade temporária por manutenção ou falha de infraestrutura
  • Acesso indevido decorrente de compartilhamento de senha pelo próprio usuário

5. Conteúdo e conduta

É proibido utilizar o Portal para:

  • Inserir conteúdo falso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros
  • Tentar acessar dados de outros pacientes
  • Realizar engenharia reversa ou tentativas de intrusão no sistema
  • Qualquer uso contrário à legislação brasileira vigente

A violação destas regras poderá resultar no bloqueio imediato da conta e, se aplicável, na comunicação às autoridades competentes.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Portal (interface, textos, logotipos, marca) é de propriedade exclusiva da Viver Ação Neuropsicologia e protegido por direitos autorais. A reprodução sem autorização é proibida.

O conteúdo do prontuário clínico pertence ao paciente, nos termos da legislação vigente (CFP, CFM e LGPD), mas é custodiado pela clínica pelo prazo legal.

7. Menores de idade

O Portal pode ser utilizado por menores de 18 anos somente com supervisão e consentimento do responsável legal, que assume responsabilidade pelo acesso e uso da plataforma.

8. Alterações dos termos

Estes Termos podem ser atualizados. Notificaremos por e-mail em caso de alterações relevantes. O uso continuado após a notificação indica aceitação dos novos termos.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Viver Ação Neuropsicologia

Dúvidas: contato@viveracao.com.br